TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético

O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.

"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União

Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Concurso público. Portador de necessidades especiais.

Agravo regimental. Mandado de segurança. Surdez unilateral. decreto 3.298/95. Plausibilidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas

Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso

Ministra determinou arquivamento de processo no qual autor apresentou recurso contra uma questão do concurso alegando que existiriam erros flagrantes e passíveis de intervenção

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

CCJ aprova criação de cargos no TST

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Inscrições Abertas

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Prestação de serviços a instituição bancária/financeira. Exercício de função de confiança. Pretensão de incidência da jornada elastecida descrita no art. 224, § 2º, da CLT.

Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital

Nomeação dentro da validade do concurso.

Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica

A doença estava relacionada ao trabalho de desenvolvimento de novas formulações de produtos químicos, com a utilização de substâncias concentradas.

Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais

Adin's questionam criação de cargos que permitem que servidores comissionados representem o poder público judicialmente

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

O relator também apontou que regra do edital determina que o servidor nomeado deverá permanecer no mínimo cinco anos na primeira lotação, antes de ser transferido, a critério da administração do órgão

Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do diretor-geral substituto da Secretaria do STF.

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito

A decisão é da Terceira Turma